Os registros são feitos em livros numerados sequencialmente, precedidos de uma letra de acordo com a natureza do registro (“A” para nascimento, “B” para casamento, “B-Aux” para casamento religioso com efeitos civis, “C” para óbitos, “E” para outros registros).
Feito o registro é expedida no ato uma certidão (primeira via), relatando o que consta do assento. Além da certidão expedida no ato do registro, é possível pedir certidão a qualquer tempo (segundas vias), e o pedido pode ser feito por qualquer pessoa, uma vez que os registros são públicos.
Existem duas formas:
- Pessoalmente no Cartório da Vitória.
- Por meio do e-mail (contato@cartóriodavitoria.com.br), a ser entregue para o usuário por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS. Informações sobre o procedimento para envio de certidão poderá ser visualizado abaixo ou através de nosso atendimento via Whatsapp – (71) 9 8797-7560.
Regra geral, a entrega da certidão de breve relato é feita de imediato.
Para certidões de inteiro teor (cópia integral e completa do Livro de assento), o prazo é de até 48 horas contatos da realização do pedido.
Para que o Cartório possa fazer a busca do registro, é importante que sejam mencionados o número do Livro (letra e número), Folha (“v” quer dizer verso da folha) e Número do Assento (termo ou registro).
Para facilitar o processo, o usuário poderá trazer a certidão antiga do registro (do mesmo registro que pretende obter a certidão atualizada), podendo ser, inclusive, foto da certidão antiga.
Também é importante trazer o documento de identidade (RG) da pessoa cuja certidão está se requerendo. Nos documentos de identidade expedidos após 1984 constam, em seu verso, os dados do registro de nascimento.
Caso não haja a possibilidade de apresentação dos documentos acima, devem ser fornecidas datas aproximadas – seja do nascimento, do casamento ou do óbito da(s) pessoa(s) – para permitir que o Cartório realize buscas com mais agilidade e presteza.
Após o primeiro contato e envio das informações necessárias, as certidões solicitadas pelo e-mail (contato@cartóriodavitoria.com.br) serão postadas nos Correios. Deve ser informado o CPF e o endereço completo com o CEP, para o cálculo das taxas postais.
O usuário deverá informar se Certidão é de BREVE RELATO ou de INTEIRO TEOR, isso pode ajudar a agilizar o seu atendimento.
Para pesquisas/busca do pedido de certidão, é necessário enviar todas as informações adquiridas (tais como NOME, LIVRO, FOLHA, TERMO, NASCIMENTO, ÓBITO, FILIAÇÃO, etc.) para assim emitir o DAJE dos emolumentos.
